Olho por olho e dente por dente

O texto de Ex. 21.23-25 é bastante complexo e nem sempre adequadamente interpretado, há quem o utilize para defender a justiça feita pelas próprias mãos. Esquecem, no entanto, que também está escrito em Dt. 32.35 que a vingança pertence exclusivamente a Deus, ensino reforçado em Hb. 10.30. No âmbito jurídico, Deus estabeleceu as autoridades, a fim de que essas julguem os crimes, respeitando normas preestabelecidas, a fim de conter os impulsos maléficos na sociedade (Rm. 13.1,2). Por isso, passagens bíblicas tais como Ex. 21.24, Lv. 24.20 e Dt. 19.21, não podem mais ser usadas para garantir o direito à vingança, mas como orientações jurídicas, a serem aplicados pelas instituições.
Reforçamos, a esse respeito, que a interpretação do texto, no seu devido contexto, é imprescindível para a compreensão do significado pretendido pelo autor. Sendo assim, é válido destacar que a expressão “olho por olho e dente por dente” tem a ver com a Lei dada por Deus a Moisés, para que esse soubesse como lidar com as infrações povo israelita depois que esse saiu do Egito. O princípio jurídico foi o seguinte: a punição não deveria exceder o dano, de modo que deveria ser no máximo “olho por olho e dente por dente”. Essa Lei ficou conhecida como o princípio lex taliones, que em latim se refere à retaliação, que deveria ser aplicada com base na compensação.
No contexto do Novo Testamento, Jesus reafirma esse princípio a fim de limitar a punição contra a transgressão. A esse respeito declara: “Ouvistes que foi dito: Olho por olho e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra; e ao que quiser pleitear contigo e tirar-te a vestimenta, larga-lhe também a capa; e, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas. Dá a quem te pedir e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes” (Mt. 5.38-42). Ao interpretar esse texto, Jesus sugere que a parte ofendida pode “abrir mão” do direito de revidar, se for o caso, pode também desconsiderar a corte jurídica, e pessoalmente, investir na graça e no perdão.
Mais que isso, Ele recomenda ir além, e demonstrar generosidade, pois ao que “quiser pleitear contigo e tirar-te a vestimenta, larga-lhe também a capa”. Essa é a revolução amorosa proposta por Jesus, e que se contrapõe ao princípio da violência, predominante na sociedade contemporânea. De modo que se alguém nos insultar, devemos responder com amor, e não “na mesma moeda”, contrariando a justiça dos homens. Essa é uma atitude que exige renúncia dos seguidores de Cristo, considerando que Ele mesmo deixou o exemplo, ao perdoar seus algozes na cruz. Ele não retribui de acordo com as iniquidades, se assim fizesse todos nós seríamos condenados. Por isso Paulo é categórico ao afirmar que “Ele nos amou sendo nós ainda pecadores” (Rm. 5.8).
O Apóstolo dos gentios desenvolveu essa doutrina em sua Epístola aos Romanos, reforçando o ensinamento deixado por Jesus: “Não vos vingueis a vós mesmos, amados, mas dai lugar à ira, porque está escrito: Minha é a vingança; eu recompensarei, diz o Senhor. Portanto, se o teu inimigo tiver fome, dá-lhe de comer; se tiver sede, dá-lhe de beber; porque, fazendo isto, amontoarás brasas de fogo sobre a sua cabeça. Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem” (Rm. 12.19-21). Esse procedimento faz toda diferença em relação à famosa lex taliones, como cristãos não devemos nos opor ao trabalho da justiça, mas temos a opção pessoal de responder com a graça, o amor e o perdão divino.
Por assumirem o princípio cristão da não-violência, líderes como Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr fizeram toda a diferença no contexto social no qual estavam inseridos. O último inclusive enfatizou que “se aplicarmos o princípio olho por olho e dente por dente, terminaremos todos cegos e desdentados”.

Ev. José Roberto A. Barbosa (2º Secretário da Assembleia de Deus em Mossoró-RN e professor da EBD)

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